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Projetos da Semana

By: Rádio Senado
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  • Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
    Senado Federal
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Episodes
  • Projeto estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais

    Projeto estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais
    Jun 21 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que veda a adição de qualquer quantidade de açúcares ou adoçantes nos alimentos para lactentes ( PL 2343/2024 ); o que estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais ou familiares ( PL 2415/2024 ); o que veda a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos de saúde de beneficiário que estiver internado ou em tratamento garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física ( PL 2473/2024 ); o que institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos ( PL 2411/2024 ); o que cria a Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares ( PL 2410/2024 ); o que torna obrigatória, para as instituições de ensino superior, a divulgação de suas políticas de acompanhamento de egressos, assim como realizem pesquisas anuais sobre seu perfil (PL 2483/2024); e o que determina que responde pelo crime praticado pelo menor de dezoito anos de idade, com pena aumentada de metade a dois terços, o agente que, por qualquer meio, induz, instiga, auxilia, determina, coage ou faz com que o menor pratique a infração penal ( PL 2468/2024 ).
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  • Projeto prevê prioridade de trabalho remoto - 1ª parte

    Projeto prevê prioridade de trabalho remoto - 1ª parte
    Jun 14 2024
    O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga o empregador a priorizar, na alocação de vaga de trabalho remoto, o funcionário que tenha de acompanhar paciente em situação de internação ( PL 2314/2024 ); o que dispõe sobre a inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhador ( PL 2304/2024 ); o que inclui entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos, considerando modelos climáticos atuais ( PL 2346/2024 ); o que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina ( PL 2294/2024 ); o que visa incentivar o uso de espécies frutíferas lenhosas na recomposição de áreas rurais consolidadas situadas em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo nesses locais ( PL 2282/2024 ); o que suspende o pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito para os casos de ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional ( PL 2380/2024 ); e o que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada, pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal e dá outras providências ( PL 2326/2024 ).
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  • Projeto propõe auxílio-emergencial para atingidos por chuvas no RS - 1ª parte

    Projeto propõe auxílio-emergencial para atingidos por chuvas no RS - 1ª parte
    Jun 7 2024
    O programa Projetos da Semana destaca as inIciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento de um auxílio-emergencial a parcela das pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul ( PL 2226/2024 ); o que acaba com a limitação do número de saques do saldo da conta do F-G-T-S pelo trabalhador, em caso de calamidade pública ( PL 2188/2024 ); o que autoriza o Poder Executivo federal a implementar para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo os municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PL 2221/20240; o que penaliza com mais rigor o crime de assédio sexual ( PL 2165/2024 ); o que criminaliza o desvio de recursos arrecadados através de coleta coletiva ( PL 2172/2024 ); o que insere a linfangioleiomiomatose entre as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão ( PL 2220/2024 ); e o que Institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígenas em Situação de Vulnerabilidade ( PL 2192/2024 ).
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Politics & Government
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