A criminalidade não tem tido grandes oscilações e Portugal é um país seguro? Sim. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que reflecte a actividade dos vários órgãos de polícia criminal do país em 2025, não justifica percepções de insegurança, muito menos aquelas que são associadas à imigração.

A criminalidade geral participada às autoridades nacionais cresceu, mas a criminalidade violenta desceu. Neste cenário de estabilização estatística, a violência doméstica desceu pelo terceiro ano consecutivo, mas as violações registaram os valores mais elevados da última década.

O número de imigrantes notificados para saírem do país, mais de 23 mil, aumentou bastante face a 2024, se comparado com as 444 notificações do ano anterior, exibindo uma grande aceleração no último trimestre.

A participação de portugueses em grupos online nazis e satânicos é outra das conclusões deste RASI.

Para Luís Montenegro, Portugal tem a situação controlada, mas a segurança não pode ser dada como garantida. Há quatro tipos de crimes que preocupam o primeiro-ministro: tráfico de droga, violência doméstica, sinistralidade rodoviária e auxílio à imigração ilegal.

Mariana Oliveira, jornalista do PÚBLICO, especializada nas questões de justiça e segurança, é a convidada deste episódio.

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Mais de 50 anos depois, os seres humanos vão voltar à Lua. Os quatro astronautas da missão Ártemis II partem, esta quarta-feira, às 23h24 de Lisboa, do Centro Espacial Kennedy, na Florida, mos EUA. Pela primeira vez desde 1972, quatro astronautas vão voar fora da órbita terrestre, a caminho de uma circum-navegação à Lua, que é um ensaio para uma futura alunagem.

Se a Ártemis I, lançada em 2022, foi o teste ao veículo e à sua capacidade de ir à Lua e voltar, a Ártemis II é o penúltimo ensaio antes de se tentar alunar outra vez – um ensaio já com humanos a bordo.

Mas o regresso à Lua não é inocente. Há uma corrida entre os EUA e a China pela conquista da Lua. Jared Isaacman, bilionário e astronauta, empossado como administrador da NASA no início deste ano, não deixa dúvidas: “Vamos fazer tudo o que for preciso para voltar à Lua e não deixar que ninguém se apodere dela nunca mais”.

A alunagem, propriamente dita, está marcada para 2028. De permeio, haverá uma missão de teste aos módulos de pouso lunar, que estão a ser construídos pela Space X (de Elon Musk) e pela Blue Origin (de Jeff Bezos), dois bilionários a disputar a Lua antes que a China lá chegue primeiro.

De quem é a Lua, afinal? Alguém pode reivindicar a sua posse?

O convidado deste episódio é Tiago Ramalho, jornalista da secção de Ciência do PÚBLICO.

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Cinco minutos de espera. Não parece mal, mas estes cinco minutos são, tantas vezes e na prática, dez ou mais. No painel digital da paragem, o tempo parece esticar-se mais do que o razoável, enquanto os passageiros se acumulam. Para quem vive ou trabalha nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, este cenário é comum. Poucas faixa bus, sem prioridades nos cruzamentos para os transportes públicos, pouca oferta face à procura, com autocarros presos no trânsito e sem serviços expressos dentro das cidades.

Em Lisboa – e fica o aviso, hoje vamos falar muito de Lisboa, mas sem esquecer que esta é uma realidade que se vive noutras cidades do país – há na Carris um esforço para mudar, pelo menos assim o garante o presidente da empresa, Rui Lopo, em entrevista ao jornalista Samuel Alemão, do PÚBLICO.

O que falta para que o transporte público seja, de facto, a primeira escolha e não o último recurso?

E como será a partir desta quarta-feira com a mudança de mês? Ou a partir da próxima semana com o fim das férias da Páscoa. Haverá transportes para tantos passageiros?

Neste P24 trazemos para a conversa o jornalista Samuel Alemão.

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Não se esperava que nesta sua ida às boxes, para usar a expressão feliz do director do Público, David Pontes, sobre o 25 congresso do PS, José Luís Carneiro fosse atropelado, apesar de nas últimas semanas terem aparecido sinais ténues de contestação à sua liderança; como não se esperava que o secretário-geral do PS saísse de Viseu embalado numa vaga de entusiasmo irreprimível, próprio de um partido crente nas suas conquistas ao virar da esquina. Não admira por isso que no discurso de encerramento do congresso, José Luís Carneiro apostasse em declarar o PS não como uma personagem à procura de um actor, mas antes como um actor que sabe bem como interpretar as suas personagens clássicas: as do reformismo, da modernidade, da inclusão ou do futuro.

Mas se esse discurso era o que se esperava de um líder no final de uma festa partidária, houve perguntas que continuaram sem resposta. A principal: como vai agir o PS perante a continuada fórmula do Governo que tem por base a crença que, em matéria de negociação política para viabilizar diplomas na assembleia, o PS e o Chega valem pelos votos, não pelos programas. Quer dizer, se alguém esperava uma posição diferente da ambiguidade tradicional, enganou-se.

O que nos leva para uma série de perguntas que o PS continua, de alguma forma, sem responder de forma cabal.

"O país mudou e mudou mais rápido do que nós. E quando o mundo muda, não basta fazermos mais do mesmo. É preciso reflectir, ouvir e agir", disse Miguel Costa Matos, perante o congresso.

O PS, diz o deputado que liderou a Juventude Socialista, pede coragem de reflectir, o que quer dizer, reclama a predisposição de um partido que se diz reformista para discutir e admitir a sua própria reforma. A hesitação sobre a forma de lidar com o Governo ou as propostas da moção de José Luís Carneiro sobre a regionalização, ou as que apresentou para a economia – em especial o Simplex com recurso à inteligência artificial – são um ponto de partida para essa reflexão?

Muito para lá do que se lê e se vê nos noticiários, um congresso partidário é sempre um momento em que se pode perceber melhor o que está nas entrelinhas das votações e dos discursos. Por isso vamos ter neste episódio David Santiago, editor de Política do Público que acompanhou o 25 congresso do PS em Viseu do princípio ao fim.

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O Irão rejeitou a proposta de cessar-fogo dos EUA, mas mantém abertura para continuar a negociar. Teerão deixou claro que o conflito só terminará segundo as suas próprias condições.

Os iranianos não querem só o fim dos ataques. Querem também o pagamento de reparações, o fim das hostilidades em todas as frentes, contra o Hezbollah, no Líbano, nomeadamente, ou o reconhecimento da sua soberania sobre o estreito de Ormuz.

Perante a possibilidade de um cessar-fogo, Israel intensificou os ataques. Benjamin Netanyahu terá ordenado uma ofensiva de 48 horas para destruir o máximo possível da indústria bélica iraniana e prepara-se para ocupar o Sul do Líbano. António Guterres, secretário-geral da ONU, já disse que o “modelo de Gaza não pode ser replicado no Líbano”.

Os objectivos desta guerra já foram vários. Se Israel pretende destruir a capacidade militar e o regime teocrático, os EUA e o resto do mundo estão mais preocupados em pôr fim ao bloqueio do estreito de Ormuz.

Mas a verdade é que Washington envia sinais contraditórios. Donald Trump fala no final da guerra e, mesmo assim, desloca mais soldados para o Médio Oriente.

O convidado deste episódio é Ricardo Alexandre, editor da secção do Internacional da TSF, e autor do livro Tudo Sobre o Irão, que é apresentado neste domingo, no El Corte Inglés, em Vila Nova de Gaia, pelas 16h.

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O cenário de um mundo em que os preços do barril de petróleo dispararam para valores incomportáveis, causando um choque que acabou de vez com o período glorioso de crescimento da Europa do pós-guerra, gerou estagflação, desemprego e miséria, em especial nos países pobres. Um cenário que teve um papel relevante no agravamento do mal-estar que se vivia em Portugal – em 1974, recorde-se, o regime autoritário do Estado Novo caiu sem grande estrondo.

E agora, sem que se vislumbre um fim para a guerra contra o Irão, será que esse cenário se pode repetir? Fatih Birol​, Director Executivo da Agência Internacional de Energia admite que sim.

Ou seja, o petróleo que deixou de chegar ao mercado com a destruição de infra-estruturas e, principalmente, com o bloqueio do estreito de Ormuz é equivalente ao que se perdeu nos dois choques petrolíferos dos anos de 1970 (em 1973, na sequência da guerra do Yom Kipur e de 1979, associado à queda do regime do Xá Reza Pahlevi à subsequente guerra sangrenta entre o Irão de Khomeini e o Iraque de Sadam Hussein). Conclui Fatih Birol​, que a situação actual não é assim tão diferente da que levou o mundo para uma recessão profunda há meio século.

Compreendem-se assim os sinais de alarme que alastram por todo o mundo. Para já, as subidas dos preços por barril estão longe do que aconteceu entre 1973 e 1974 – em pouco mais de meio ano, subiram de três para 12 dólares. Não se comparam sequer com o disparo de 1979, de 13 para 34 dólares. Em 2008, convém recordar, os preços atingiram os 147 dólares por barril, ainda acima dos valores actuais, mesmo descontando a inflação.

O problema é que, se já há quem admita o barril a 200 dólares, é impossível saber o que pode acontecer se o estreito por onde circula 20% do petróleo mundial, o de Ormuz, permanecer fechado por tempo indeterminado. Nos anos de 1970 o mundo mudou com o choque petrolífero decretado com o embargo dos países produtores, e em 2026 pode voltar a mudar por causa do bloqueio iraniano e da destruição causada pela guerra em campos petrolíferos ou em refinarias.

Para fazer uma ponte entre o passado e o presente e situar a dimensão do choque que estamos a viver, convidámos para o episódio de hoje do seu podcast da manhã o engenheiro António Costa Silva. Nascido em Angola, estudou no IST e doutorou-se em Engenharia de Reservatórios Petrolíferos neste Instituto no Imperial College de Londres. Dirigiu a Partex, a empresa que geria os activos energéticos da Gulbenkian ou a Sonangol. Foi ainda ministro da Economia num governo de António Costa.

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Aconteça o que acontecer, a novela do Constitucional deixará marcas na política. Os apelos de António José Seguro aos compromissos entre os partidos, não estão a ser ouvidos; a imagem do Tribunal Constitucional degrada-se com a partidarização da escolha dos seus membros e pode levar juízes de carreira a recusar a sua nomeação por não quererem ser vistos como apêndices dos partidos; e, para muitos cidadãos, toda esta historieta serve apenas para provar que os políticos estão bem mais preocupados com os seus pequenos poderes do que com a defesa do regime ou o prestígio das instituições.

Sejamos francos: o problema não é fácil de resolver. Porque um modelo de escolha definido pelo PS e PSD em 1982 não resiste ao quadro parlamentar de hoje, quando em vez de dois grandes partidos há três. Dos dez juízes eleitos pela assembleia, cinco eram indicados pelo PS e cinco pelo PSD, com o propósito de garantir os equilíbrios no regime. Esse acordo ficou datado. Está comprometido. Como dos três juízes que saem dois foram escolha do PSD e um do PS, uma substituição directa deixaria o Chega, o segundo maior partido, fora do processo. O PSD não acha bem e decidiu manter os seus dois nomes e entregar o do PS ao Chega.

É neste momento que tudo se complica. Como a eleição requer maioria de 2/3 dos deputados, que um bloco Chega PSD não consegue, o país anda nisto reunião após reunião. A impaciência e a acrimónia agravaram-se e já se fala em retaliações do PS no frágil equilíbrio da política caso não perca um dos seus ainda cinco juízes.

Como se pode desatar este nó? Quem faz o papel de mau na novela? O que pode acontecer a seguir?

Perguntas para a conversa com José Palmeira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

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Um trabalho de investigação do PÚBLICO deu-nos conta que há um número indeterminado de crianças e jovens no regime de ensino doméstico. Nada de mais até que se constata que muitos dos que aprendem em casa não estão registados numa escola pública ou privada, como exige a lei. O trabalho exaustivo da jornalista Andreia Sanches dá-nos conta que nem o Ministério da Educação nem o sistema judicial conhecem a dimensão do problema nem sabem como lidar com os seus impactes.

Convém não dramatizar e concluir que todas essas crianças e jovens não vão à escola por causa do radicalismo dos pais ou por qualquer outra razão que comprometa os seus futuros. Os pais têm todo o direito de escolher a educação dos seus filhos. Mas para evitar abusos ou danos no processo de aprendizagem, o Estado tem a responsabilidade de acompanhar a decisão dos pais e exigir a avaliação regular dos alunos. Haver crianças e jovens numa zona cinzenta de desconhecimento é algo que custa a aceitar numa sociedade decente. E para o travar, basta uma única coisa: que os pais registem as suas escolhas nas escolas reconhecidas pelo Estado. Podem assim exercer a sua liberdade e o Estado pode assim cumprir o seu dever de garantir a educação ou a segurança das crianças..

Para sabermos mais e melhor o que está em causa, vamos conversar com a autora deste importante trabalho. A Andreia Sanches é redactora principal do PÚBLICO e a educação é há muitos anos o principal foco da sua actividade profissional.

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