Pensando em uma “hierarquia política”, os vereadores são as figuras mais próximas do cidadão. Por isso, têm mais chances de conhecer as reais demandas do cotidiano das cidades e entender o que a população realmente precisa.

A chamada pauta de costumes — muitas vezes com viés moral ou ideológico — gera intensos debates nos legislativos municipais. O termo "pauta de costumes" refere-se a um conjunto de normas, valores e práticas sociais que orientam o comportamento das pessoas na sociedade.

Ela representa as expectativas compartilhadas sobre o que é considerado adequado ou inadequado, certo ou errado, em relação a atitudes e tradições culturais. Usando a capital mineira, Belo Horizonte, como exemplo, tramitam na Câmara Municipal projetos como a proibição da presença de crianças em eventos LGBT+, o uso da Bíblia nas escolas e a criação de uma data para comemorar o Dia dos Métodos Naturais.

Por outro lado, há propostas como a que prevê a mudança do nome da Avenida Presidente Costa e Silva para Avenida Eunice Paiva — nome lembrado no premiado filme “Ainda Estou Aqui”.

Para debater a conduta dos vereadores em relação às pautas ideológicas e às demandas objetivas da cidade — como infraestrutura e serviços básicos — o podcast Palavra Aberta deste sábado (3) recebe os vereadores de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e Uner Augusto (PL).

Uma das principais discussões para o ano de 2025 no Congresso Nacional é a PEC da Segurança Pública, proposta de emenda à constituição apresentada pelo Governo aos parlamentares.

Entre os principais pontos do texto, está o maior poder à União para estabelecer diretrizes de atuação das forças de segurança no país e a política nacional de segurança. É um mecanismo, de acordo com o Ministério da Justiça, para padronizar ações e integrar polícias e guardas municipais.

A PEC também amplia a atuação da Polícia Federal (PF), garantindo à corporação competência para investigar milícias e crimes ambientais. Hoje, segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal já atua nessas áreas, mas somente quando há federalização dos casos ou quando há decisão judicial.

Para debater os pontos positivos e negativos da PEC, o Palavra Aberta conversa com o doutor em Sociologia, especialista em Segurança Pública, professor da PUC Minas, Luis Flávio Sapori e o mestre em Administração Pública, professor da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais, Gustavo Persichini, que atua no assessoramento à Corporação há 28 anos.

Turbulências nos mercados em todo o mundo por causa da aplicação das novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a dezenas de países, no que está sendo chamado de 'Tarifaço de Donald Trump'.

Especialistas estimaram que os prejuízos econômicos iniciais ficaram em torno de 10 trilhões de dólares, valor que é maior que o PIB da América Latina. E mais: os analistas dizem que as tensões financeiras em nível mundial foram muito semelhantes ao cenário vivido na pandemia de Covid-19.

O tarifaço de Trump também provocou um vai e vem, principalmente em relação à suspensão ou não das novas medidas diante das reações de diversas nações. O principal embate tem sido com a China.

Para aprofundar e compreender a guerra comercial, o podcast recebe o professor de Relações Internacionais do IBMEC, doutor em Sociologia, Lucas Azambuja.

O ‘Palavra Aberta’ desta semana debate sobre o relatório divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais que mostra o aumento de 47% nas mortes causadas por policiais no Estado em relação aos anos a 2024 e 2023.

O levantamento feito em 2023 apontou que 133 pessoas foram mortas por policiais. Já em 2024, 195 mortes, em uma média de 16 por mês ou uma a cada dois dias. Segundo o Ministério Público, quando a comparação é com o início da série histórica, em 2018, o crescimento da letalidade policial é ainda maior: 65%.

As ocorrências em 2024, de acordo com o relatório, aponta que a maioria dos autores era composto por militares, cerca de 98%. Também informaram que 30% das mortes eram provocadas pelo tráfico de drogas, 30%, e em seguida, as ocorrências ligadas a roubos e furtos e pelas ações de cumprimento de mandados.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Wagner Dias Ferreira, e também, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco.

O ‘Palavra Aberta’ desta semana debate sobre os ajustes do Congresso Nacional em relação à isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil reais. Pela proposta, os trabalhadores que recebem entre cinco e sete mil reais irão pagar menos imposto devido a uma isenção parcial.

Para àqueles que recebem até 600 mil reais ao ano haverá uma tributação maior, além de uma cobrança de imposto fixo implicada a 10% em rendimentos a partir de um milhão por ano, e com taxação de dividendos. Atualmente, é dispensado o pagamento do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.259,20.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o advogado tributarista, sócio do escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados e doutor em Direito Tributário João Paulo Fanuch, e também, o mestre em Administração, contador e professor da Newton Paiva Franz Petrucelli.

Sobre o podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.

A demora no atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) será a principal preocupação do Ministério da Saúde nesta nova gestão. Alexandre Padilha, que assumiu a pasta nesta semana, afirmou que reduzir o tempo de espera será uma "obsessão" de seu trabalho à frente do órgão.

Esse gargalo histórico da saúde pública mobiliza também o setor privado, universidades, estados e municípios, que serão incluídos no debate para encontrar soluções efetivas, segundo o novo ministro.

O SUS completa 35 anos em 2024. Criado pela Constituição de 1988 e implantado em 1990, o sistema realiza cerca de 3 bilhões de atendimentos por ano, sendo a única alternativa de acesso à saúde para 70% da população brasileira.

Afinal, quais são os desafios enfrentados pelo SUS ao longo dessas mais de três décadas? Como reduzir a fila de espera por atendimentos especializados? Quais estratégias podem melhorar a eficiência do sistema?

Para discutir essas questões, o Palavra Aberta recebe o diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, o pediatra Marconi Moura, e o advogado especializado em Direito de Saúde, Mário Aguirre.

O assunto sobre o projeto que pode regulamentar o serviço de transporte de motos de passageiros em Belo Horizonte está em evidência desde janeiro de 2025, quando houve um protesto dos motoboys em frente à Prefeitura da capital mineira expressando preocupação com uma possível suspensão de suas atividades.

O tema tomou novos rumos no final de fevereiro quando, em uma reunião entre vereadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e representantes dos aplicativos 99 e Uber e dos motociclistas, definiu que um projeto de regulamentação da atividade em BH será apresentado em até 90 dias, ou seja, aproximadamente em maio deste ano.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta desse sábado (8) recebe um dos principais especialistas de trânsito de Belo Horizonte: José Carlos Mendanha Ladeira. Ele foi funcionário de carreira da BHTrans por 33 anos, sendo 9 como diretor de Sistema Viário. Além dele, também participa do episódio, o presidente da Frente Nacional de Apoio ao Motorista Autônomo (Famma), Paulo Xavier.

O ‘Palavra Aberta’ desta semana debate a situação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive época de popularidade em baixa: segundo pesquisa do Datafolha divulgada em 14 de fevereiro, a aprovação do governo Lula despencou em dois meses, passando de 35% para 24%. A reprovação do governo também é recorde, passando de 34% para 41%.

Principal opositor de Lula, Jair Bolsonaro não colhe os frutos desta impopularidade. Na terça-feira (18), a Procuradoria Geral da República denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O ex-presidente, que já estava inelegível, agora pode ser condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Com as eleições presidenciais “batendo à porta”, em 2026, surge o questionamento sobre o futuro político de Lula e Bolsonaro.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o cientista político, doutor em Ciência Política e professor da PUC Minas Malco Camargos e o advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Penal Lucas Azevedo de Lima.

Sobre o podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.