TST garante estabilidade a gestante aprendiz, julgamento de Bolsonaro começa, Colgate condenada por propaganda enganosa e mais…

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

• • 🏛️ Trabalho: TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem

  • ⚖️ Penal: julgamento de Bolsonaro começa hoje (transmissão no STF — cronograma na nossa newsletter)

  • 🦷 Consumidor: Colgate é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa (“proteção completa por 12h”)

  • 🩺 Saúde: STF fixa critérios para fornecimento de remédios fora do SUS, valendo também para processos em curso

  • 💣 Processual Penal: militar que ameaçou explodir bomba perto do STF é solto com cautela

  • 📝 Sistema de Justiça: promotor será investigado após fala sobre “chibatadas” em júri

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