Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 04 Art. 29 do Código Penal #direito #direitopenal #oab45 #oab

📚 Você sabia que o Art. 29 do Código Penal é um dos mais cobrados na prova da OAB?

Hoje a gente revisa o famoso concurso de pessoas – também chamado de concurso de agentes.

👥 Quando mais de uma pessoa participa do crime, quem responde?

A regra geral é clara: todo mundo que ajudou ou praticou responde pelo mesmo crime.

É a chamada teoria monista:

✔️ Autor

✔️ Coautor

✔️ Partícipe

Todos no mesmo bolo, com base na conduta de cada um.

🧠 Mas a FGV ama a exceção:

A chamada teoria pluralista, quando cada envolvido responde por um crime diferente, mesmo no mesmo contexto.

Exemplo?

👉 Quando um servidor público aceita uma vantagem indevida e o particular oferece.

Cada um responde por uma infração penal diferente.

🎯 Isso cai muito e confunde até quem já estudou!

🔁 Amanhã tem mais: partícipe e as consequências na pena.

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Como acertar Direito Penal na OAB: passo a passo prático + revisão inteligente

Aprenda a identificar rapidamente o tipo penal correto, evitar pegadinhas e aumentar a precisão na prova usando o método de revisão Aretejus. Conteúdo direto, aplicável e pensado para quem quer resultado.

O que você vai aprender

🧠 Leitura estratégica do enunciado e filtragem do que importa

✂️ Eliminação de alternativas por critérios técnicos

⚖️ Enquadramento correto do caso e raciocínio jurídico objetivo

⏳ Rotina de revisão para ganhar acertos sem estudar “o mundo”

Para quem é

🎯 Candidatos à OAB que buscam foco no que mais cai

🚀 Quem precisa acelerar ritmo, reduzir erros de interpretação e estudar com clareza

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📌 Planejamento enxuto e direto ao ponto

🔎 Revisões com recorte do que realmente aparece em prova

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