Revisão OAB 45 DIREITO PENAL - DIA 03 Relação de Causalidade #direito #direitopenal #oab45 #oab
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📚 Relação de Causalidade (Art. 13 do CP): o 3º artigo mais cobrado pela OAB!
Tá estudando penal? Então anota isso aqui:
👉 A relação de causalidade é a ligação entre conduta e resultado.
Segundo o art. 13 do Código Penal:
➡️ O resultado só é atribuível a quem lhe deu causa.
E o que é causa?
É a ação ou omissão humana sem a qual o resultado não teria acontecido do jeito que aconteceu.
🧠 Essa é a chamada teoria da condição sine qua non.
⚠️ Mas cuidado com o regresso ao infinito:
“Se os pais do agente não tivessem namorado, não teria crime.”
Aí a culpa vai parar em Adão e Eva... 😅
Por isso, a doutrina criou a causalidade psíquica:
👉 Só responde quem tem dolo ou culpa conectando conduta e resultado.
🎯 Essa é só a base da causalidade penal.
Na parte 2, vem as concausas — que derrubam muito candidato!
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