Projeto de Lei nº 2630/2020 (PL das Fake News) - Uma possível resposta à desinformação no ambiente digital

Ao longo dos últimos anos, com a consolidação de provedores de redes sociais e ferramentas de busca e de mensageria instantânea como veículos de produção e veiculação de conteúdo, foi possível observar práticas de desinformação e de divulgação de informações falsas se tornarem cada vez mais recorrentes.

Neste episódio do Guia Mango, abordamos o Projeto de Lei n. 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, que tem como objetivo instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. De acordo com o substitutivo apresentado ao projeto, a legislação proposta visa estabelecer “normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de serviços de mensageria instantânea através da internet, assim como diretrizes para seu uso”.

Referências:

Do transe à vertigem: Ensaios sobre bolsonarismo e um mundo em transição. 2022. Rodrigo Nunes.

Estratégias contra fake news : dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. 2022. Eduardo Jordão (coord.).

Os engenheiros do caos. 2019. Giuliano Da Empoli (tradução Arnaldo Bloch).

https://www.theguardian.com/world/2020/jul/26/latin-america-coronavirus-tsunami-fake-news

https://www.theguardian.com/technology/2022/jan/12/youtube-is-major-conduit-of-fake-news-factcheckers-say

https://www.theguardian.com/commentisfree/2018/mar/19/fake-news-social-media-twitter-mit-journalism

https://news.mit.edu/2018/study-twitter-false-news-travels-faster-true-stories-0308

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/pl-das-fake-news-e-a-importancia-da-transparencia-e-responsabilidade-27042022

https://ajor.org.br/pl-2630-2020-projeto-requer-mudancas-para-nao-colocar-jornalismo-em-risco/

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-das-fake-news-entenda-o-que-e-seu-impacto-e-as-principais-criticas-18042022

https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2022/pl-2630-2020-deixou-de-ser-sobre-combater-as-fake-news