MPAC ajuíza ação civil pública para a criação da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional de Rio Branco

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 7, mais uma vistoria à obra da nova sede da instituição, em Rio Branco. Acompanhado por procuradores e promotores de Justiça, ele verificou de perto os avanços da construção.

Mâncio Lima: MPAC emite recomendação para garantir bem-estar animal em cavalgada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, obteve a condenação de um homem a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável, cometidos de forma livre e consciente contra os próprios sobrinhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta terça-feira, 6, do lançamento da cartilha “Não se Cale: combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira, 6, no auditório do prédio-sede, a solenidade de lançamento do selo institucional comemorativo aos 125 anos do Estado Independente do Acre, em parceria com os Correios. A iniciativa celebra simbolicamente a passagem de um dos episódios mais significativos da história acreana, ocorrido em 1899, com a proclamação da República Independente do Acre, sob a liderança de Luiz Gálvez Rodrigues de Arias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública, do qual o MPAC faz parte.