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De Bruxelas para o mundo

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A partir da capital belga e da União Europeia descodificamos as mecânicas da construção europeia e as relações do bloco dos 27 com os demais espaços geográficos e políticos do mundo.

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  • "O resultado da COP30 é uma vitória do multilateralismo" - Lídia Pereira, Eurodeputada

    "O resultado da COP30 é uma vitória do multilateralismo" - Lídia Pereira, Eurodeputada
    Dec 18 2025
    A eurodeputada do PSD, Lídia Pereira chefiou a Delegação do Parlamento Europeu à trigésima Conferência sobre Alterações Climáticas — a COP 30 —, que decorreu recentemente no Brasil, e falou com a reportagem da RFI em Bruxelas sobre o desfecho negocial. Bem-vindos! Neste espaço de entrevista recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus, um protagonista político ou um representante de uma instituição em Bruxelas para nos ajudar a descodificar a actualidade europeia e as relações da União Europeia com o mundo. A nossa convidada de hoje é a eurodeputada do PSD, Lídia Pereira. Chefiou a Delegação do Parlamento Europeu à trigésima Conferência sobre Alterações Climáticas — a COP 30 —, que decorreu recentemente no Brasil, e é sobre isto que vamos falar hoje. Lídia Pereira, durante a COP, disse que a União Europeia chegou ao Brasil "com uma ambição elevada e com a responsabilidade de transformar compromissos em acções concretas". Pergunto-lhe que avaliação faz das conclusões desta COP e se a ambição foi alcançada. A ambição foi alcançada antes de termos ido para a COP com o Acordo que houve no quadro da revisão da Lei Europeia do Clima e com o compromisso de redução das emissões de CO2 até 2040 em 90%. E portanto a União Europeia chega ao Brasil com esse trabalho de casa feito. A ambição, essa, mantém-se e eu diria que do ponto de vista das conclusões da COP fica aquém do que a União Europeia queria e em particular o Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu tinha um mandato muito claro que exigia, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, o abandono de combustíveis fósseis e continuar a trabalhar no lado da redução das emissões, da mitigação. E, de facto, tanto um como o outro ficaram abaixo das expectativas que tinham sido traçadas e até do próprio compromisso do presidente brasileiro Lula da Silva que teve várias intervenções ao longo das duas semanas da conferência e em que tinha, de facto, colocado a fasquia bastante elevada. E depois esbarrámos na realidade desse compromisso - apesar do resultado não ser tão positivo quanto gostaríamos porque o entendimento europeu é que temos mesmo que partilhar este esforço, a União Europeia não pode carregar sozinha a responsabilidade seja do lado da mitigação e da redução de CO2 seja do lado do financiamento. E portanto é necessário que outros países, outros players - como a China, como a Índia -, assumam gradualmente essa responsabilidade. Aquilo que nós podemos ver também no terreno é que apesar da ambição brasileira houve uma resistência grande no grupo dos BRICS - do qual fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - e até mesmo dos países árabes... Houve uma coligação negativa? É uma coligação que não é a primeira vez que existe, mas que foi uma vez mais activada e, naquilo que era essencial, conseguiu travar essa vontade e essa exigência no quadro dos compromissos da mitigação e com um mapa concreto para o abandono dos combustíveis fósseis. Desse ponto de vista não foi tão bem-sucedido. Mas, e acho que é importante ser dito, o resultado desta COP30 é uma vitória para o multilateralismo, sobretudo num momento tão delicado como o que atravessamos nas discussões sobre o processo de paz na Ucrânia, em que há uma tentativa declarada de arredar a Europa destas discussões e destas conclusões. A verdade é que o multilateralismo venceu num quadro muito difícil. E, em particular, eu gostava de destacar este momento: no plenário de encerramento da COP30, quando a Rússia ataca de forma aberta os países da América Latina que queriam mais compromisso com a redução do consumo de combustíveis fósseis e, portanto, a Rússia teve uma atitude condenável de condescendência e paternalismo face àqueles países, que reagiram naquele plenário. Isto para dizer que as COP não são apenas conferências sobre alterações climáticas e ambiente. E, no caso particular da geopolítica, foi muito visível esta prioridade também. Houve uma questão que ficou afastada das conclusões - não só o roteiro para o fim dos combustíveis fósseis, que já referiu -, mas também o roteiro para o fim da desflorestação. Apesar de ter havido um compromisso para o Tropical Forests Forever Fund — o fundo para as florestas tropicais —, cujo compromisso eu creio que é positivo. Mas há o compromisso paralelo da presidência brasileira [da COP], que agora inicia a passagem da pasta para a presidência turca com a responsabilidade australiana — porque a Turquia e a Austrália competiram para acolher a COP do próximo ano e vão ter aqui responsabilidades partilhadas —, mas essa passagem de pasta tem uma vez mais a prioridade da desflorestação. Temos estado a discutir a desflorestação. Aliás, na semana passada foi concluído o trílogo [negociação entre representantes do Parlamento, Comissão e ...
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  • "No que toca a direitos humanos, é difícil dizer que fizemos o suficiente"- Catarina Vieira

    "No que toca a direitos humanos, é difícil dizer que fizemos o suficiente"- Catarina Vieira
    Nov 28 2025
    Nesta edição do programa "de Bruxelas para o Mundo" em que a RFI recebe todos os meses um especialista em assuntos europeus, um protagonista político ou um representante de uma instituição em Bruxelas para nos ajudar a descodificar a actualidade europeia e as relações da União Europeia com o mundo, a convidada de hoje é portuguesa, Catarina Vieira, jovem eurodeputada, eleita nos Países Baixos pelo Partido dos Verdes. Nesta entrevista falou-se de direitos humanos no mundo e da política comercial da União Europeia. Mas antes, Catarina Vieira explica como é que uma jovem portuguesa é eleita para o Parlamento Europeu nos Países Baixos. RFI: Como foi eleita eurodeputada pelos Países Baixos? Catarina Vieira: Da mesma maneira que qualquer europeu que tenha cidadania europeia pode candidatar se e votar em eleições noutro país. Esta é uma das leis dos benefícios da democracia europeia e que, mesmo não tendo a nacionalidade do país onde se vive, desde que se tenha outra nacionalidade europeia, nós podemos votar ou ser eleitos nas eleições municipais ou europeias. E eu estava a viver na Holanda já há alguns anos, quando vieram estas eleições europeias. E candidatei-me para o meu partido, para a lista, sem assim grandes certezas ou grandes expectativas ou grandes ambições. E calhou, com muita sorte. RFI: É uma das matérias que segue aqui no Parlamento Europeu. Está muito relacionada com os direitos humanos. Não só, mas é uma das matérias que acompanha. A propósito disso, a Parceria União Europeia-União Africana faz 25 anos e foi assinalada por uma cimeira em Luanda que junta os líderes dos dois continentes. Como é que olha para a cooperação Europa-África em matéria de direitos humanos e como é que está, no seu entender, a situação dos direitos humanos em África? Catarina Vieira: Cada país é um país e cada caso é um caso. Mas obviamente que o continente africano como um todo continua a ser um continente de muita importância para a política externa da União Europeia. São os nossos vizinhos, na verdade, e o que eu noto é que desde que estou cá como eurodeputada, a trabalhar nos assuntos de direitos humanos, tem havido, infelizmente, muitos casos relacionados com abusos de direitos humanos em vários países africanos e, no meu ver, tem efectivamente a ver com, por um lado, a repressão da liberdade de expressão quando toca a jornalistas, movimentos estudantis, algumas prisões arbitrárias em vários países, Tanzânia, Madagáscar, Quénia, Angola, este tipo de problemas. E, por outro lado, também vemos ataques de grupos armados. Continua a haver, como é óbvio, um grande problema de insegurança em países especialmente como o Sudão, a Somália, Moçambique, até recentemente também, e a necessidade de a União Europeia de estar disposta a trabalhar com os seus parceiros para retomar a estabilidade, paz, democracia e, enfim, ter uma África estável, porque é isso que nós também queremos. RFI: Mas parece-lhe que a União Europeia tem feito o suficiente? Catarina Vieira: Eu acho que no que toca a direitos humanos, vai ser sempre difícil dizer que fizemos o suficiente. Acho que há sempre muito mais a fazer. Estamos também numa altura, por exemplo, em termos de financiamento extremamente complicada, com os Estados Unidos a recuar imenso no seu financiamento da USAID, por exemplo. Portanto, há um grande buraco. E quanto à União Europeia, tenta responder, mas penso que também nem sempre de forma igual ou de forma equilibrada. Há sempre os regimes que são mais importantes e que não se querem criticar tanto os regimes, que se pode criticar à vontade. E isso também não está certo. Acho que temos que ter a responsabilidade de chamar os bois pelos nomes e tratar de tudo de forma igual. Quer tenhamos uma forte posição económica ou uma parceria, ou trocas comerciais, quer não. RFI: No mundo em geral, abrindo agora o ângulo, quais são, a seu ver, as regiões ou países, ou zonas que mais preocupação inspiram em termos de violações dos direitos humanos? Catarina Vieira: Infelizmente, e nós vemos um recuo global, os problemas são um bocadinho diferentes em zonas diferentes. Acho que no que toca a direitos humanos e zonas de conflito, vemos imensos problemas na Palestina, na Ucrânia, no Sudão, por exemplo, mas também muito pouco falado no Myanmar. Portanto, é uma questão que toca quase todos os continentes. Infelizmente, vemos recuos no acesso ou na capacidade de as pessoas se exprimirem, de protestarem, de fazerem parte da oposição política. Isto fez-se tanto no continente africano como em leis na Tailândia ou nas Filipinas. Portanto, um pouco também por toda a parte na América Latina também muita, muita confusão e muitos problemas. Diferentes países com diferentes problemas. Mas vê-se que, globalmente, nós precisamos de estar mesmo a prestar atenção um pouco em todo o lado e com poucos raros exemplos ...
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  • "A maior violação dos direitos humanos no mundo é contra as mulheres", António Ferrari

    "A maior violação dos direitos humanos no mundo é contra as mulheres", António Ferrari
    Nov 3 2025
    Antonio Ferrari é assessor de comunicação na Representação da ONU em Bruxelas – mais exactamente, no Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. No momento em que as Nações Unidas celebram 80 anos, ele fala-nos dos desafios que a instituição enfrenta, da situação dos direitos humanos no mundo e da cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas. Bem-vindos! Neste podcast recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus ou um representante de uma instituição em Bruxelas para nos ajudar a descodificar a actualidade europeia e as relações da União Europeia com o mundo. O nosso convidado de hoje é Antonio Ferrari, assessor de comunicação na Representação da ONU em Bruxelas – mais exactamente, no Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. No momento em que as Nações Unidas celebram 80 anos, fala-nos dos desafios que a instituição enfrenta, da situação dos direitos humanos no mundo e da cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas. RFI: Como é que as Nações Unidas olham para o estado do mundo no que toca à paz, à solidariedade e ao multilateralismo? As Nações Unidas fazem 80 anos num período em que a paz e a segurança internacionais estão um pouco mais ameaçadas do que estiveram ao longo das oito décadas. A verdade é que a organização foi criada depois da Segunda Guerra Mundial para evitar um terceiro conflito mundial — o que se conseguiu até agora, felizmente. Mas o mundo está mais complexo, mais polarizado e nem todas as nações são actualmente defensoras do multilateralismo. Isso é um grande desafio: tentar continuar a promover e a evidenciar a importância do multilateralismo. Porque só trabalhando em conjunto é que os países vão conseguir encontrar soluções para problemas que só podem ser resolvidos em conjunto. Nenhum país vai conseguir resolver sozinho o problema das alterações climáticas, promover a paz numa determinada região do mundo ou alcançar o desenvolvimento de forma isolada. É, portanto, esse o trabalho que agora se tenta fazer, para que não haja uma erosão do multilateralismo e para continuar a exercer pressão no sentido de que o multilateralismo seja o sistema por excelência nas relações internacionais. Isso é muito importante para conseguirmos mais paz, mais segurança e mais respostas aos grandes desafios actuais. Passados 80 anos, quais são as prioridades e os desafios actuais para as Nações Unidas? O Secretário-Geral tem reiterado, ao longo dos últimos anos, aquelas que são as suas grandes bandeiras. Podemos começar pela paz e segurança. Nos últimos anos, com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa e com a escalada do conflito no Médio Oriente — conflitos que nos são mais próximos e que, por isso,tendemos a acompanhar mais de perto —, vieram abanar um pouco aquele que era o quadro de paz e de estabilidade em torno da Europa. Mas não nos podemos esquecer de que há muitos conflitos que tendem a ser esquecidos noutras regiões do mundo e que continuam a merecer a melhor atenção e muito trabalho por parte das Nações Unidas. Não nos são tão próximos — falo aqui desde a perspectiva europeia —, mas são conflitos que continuam. Em África, por exemplo, na República Centro-Africana, no Mali, no Sudão, no Sudão do Sul, ou noutra região o Iémen. Falamos de conflitos com um impacto muito grande nas populações civis e nas comunidades, e que não estão perto der ser resolvidos.E, portanto, essas regiões devem continuar a ser apoiadas pelas Nações Unidas. É muito importante que se continue a poiar os mandatos das missões da ONU nessas regiões. Para além das zonas de guerra e conflito, há tambémoutras zonas — por exemplo, Cox’s Bazar, o maior campo de refugiados do mundo, no Bangladesh, onde a população Rohingya tem vindo a ser deslocada do Myanmar, onde é perseguida. Estamos a falar de mais de um milhão de pessoas que vivem num campo de refugiados há vários anos. Isto é dramático. As Nações Unidas continuam a trabalhar, mas para se encontrar uma solução vai continuar a ser exigida cooperação internacional. Falando de outras áreas:alterações climáticas. Estamos a poucas semanas da COP30 – a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas –, onde será exigido este ano um maior compromisso na redução de emissões. A ciência mostra que o planeta já está a aquecer entre 1,4°C e 1,6°C em relação ao final do século XIX, e, se esta tendência continuar, o planeta poderá aquecer mais 2°C, o que, segundo os cientistas, terá consequências muito nefastas para o planeta e para a humanidade. E, portanto, o combate às alterações climáticas é uma grande prioridade. E posso dar outros exemplos. Na área dos direitos humanos, há muito a fazer. Gostaria de sublinhar que não podemos dar os direitos humanos como garantidos. O facto de termos avançado num determinado ...
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