🔎 Erro contra a pessoa x erro na execução

Parece a mesma coisa, mas não é — e a FGV ADORA confundir com isso.

👥 Erro contra a pessoa:

O agente confunde a vítima.

Tipo: gêmeos, sósias, etc.

➡️ Responde como se tivesse atingido a certa (vítima virtual).

🎯 Erro na execução (aberratio ictus):

O agente acerta a pessoa errada…

mas não confundiu ninguém, só errou o golpe mesmo.

➡️ Responde pelo resultado na vítima real, mas com as características da virtual.

Ambos são erro de tipo acidental.

⚠️ Não exclui dolo nem culpa.

Responde normalmente.

💬 Já sabia essa diferença?

📌 Salve este episódio para revisar antes da prova

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Aprenda a identificar rapidamente o tipo penal correto, evitar pegadinhas e aumentar a precisão na prova usando o método de revisão Aretejus. Conteúdo direto, aplicável e pensado para quem quer resultado.

O que você vai aprender

🧠 Leitura estratégica do enunciado e filtragem do que importa

✂️ Eliminação de alternativas por critérios técnicos

⚖️ Enquadramento correto do caso e raciocínio jurídico objetivo

⏳ Rotina de revisão para ganhar acertos sem estudar “o mundo”

Para quem é

🎯 Candidatos à OAB que buscam foco no que mais cai

🚀 Quem precisa acelerar ritmo, reduzir erros de interpretação e estudar com clareza

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✅ Se o objetivo é passar nas provas mais difíceis do Brasil, o Aretejus é a equipe que vai preparar o seu carro pra você pilotar e vencer.

🧠 Já saiu de um restaurante levando um guarda-chuva achando que era o seu?

Calma. Dependendo do caso, isso pode não ser crime. 😅

Neste episódio, explico de forma simples, objetiva e sem juridiquês o que é tipo penal e erro de tipo, um dos temas mais cobrados na OAB, e também um dos que mais reprovam candidatos por confusões conceituais básicas.

Você vai entender, com exemplos práticos:

➡️ O que é erro de tipo

➡️ Diferença entre erro essencial e acidental

➡️ Quando o erro é escusável ou inescusável

➡️ Em quais situações o erro exclui o dolo (e até a culpa)

➡️ Por que pegar o guarda-chuva errado pode ser apenas um erro inocente

➡️ Como esse tema aparece nas questões da prova da OAB

☂️ Tudo explicado de forma clara, direta e aplicável à prova, daquele jeito que dá para aprender até no domingo, mesmo cansado, sem sofrimento desnecessário. 😴🥩

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🚨 Sábado é dia de revisão leve, mas certeira!

No episódio de hoje, o prof. Antonelli explica de forma clara e direta um tema que vive caindo na prova da OAB: Crime Impossível.

👉 Entenda o que diz o art. 17 do Código Penal, descubra por que envenenar com açúcar é só uma ilusão penal e saiba como evitar o erro clássico que a FGV adora cobrar.

💡 Dica rápida, conteúdo afiado, direto ao ponto – do jeito que você precisa na reta final.

🗓️ A prova é dia 21 de dezembro. Cada dia conta!

📚 E acessa o link da bio pra ver nosso curso de revisão e o e-book com aulas transcritas.

✅ Dá o play e responde pra gente nos comentários: sua revisão já foi feita antes do descanso de hoje?

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📚 Você sabe qual a diferença entre tentativa e desistência voluntária?

Esse é um dos temas que mais aparece em prova de Penal — e confunde muita gente.

Vamos deixar simples:

👉 Na tentativa, o agente quer continuar,

mas algo externo impede que o resultado aconteça.

Quer, mas não pode.

(Fórmula de Frank)

👉 Na desistência voluntária, o agente pode continuar,

mas decide parar por vontade própria, de forma espontânea.

Pode, mas não quer.

(“Ponte de ouro”, como dizia Von Liszt)

📌 Tentativa = responde pelo crime tentado

📌 Desistência = responde só pelos atos já praticados

🎯 Isso cai direto em prova. Marque nos seus resumos!

✍️ Comenta: “Agora entendi a diferença!”

📲 Me segue pra mais dicas diárias até o exame

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📚 Você sabia que o Art. 29 do Código Penal é um dos mais cobrados na prova da OAB?

Hoje a gente revisa o famoso concurso de pessoas – também chamado de concurso de agentes.

👥 Quando mais de uma pessoa participa do crime, quem responde?

A regra geral é clara: todo mundo que ajudou ou praticou responde pelo mesmo crime.

É a chamada teoria monista:

✔️ Autor

✔️ Coautor

✔️ Partícipe

Todos no mesmo bolo, com base na conduta de cada um.

🧠 Mas a FGV ama a exceção:

A chamada teoria pluralista, quando cada envolvido responde por um crime diferente, mesmo no mesmo contexto.

Exemplo?

👉 Quando um servidor público aceita uma vantagem indevida e o particular oferece.

Cada um responde por uma infração penal diferente.

🎯 Isso cai muito e confunde até quem já estudou!

🔁 Amanhã tem mais: partícipe e as consequências na pena.

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📚 Relação de Causalidade (Art. 13 do CP): o 3º artigo mais cobrado pela OAB!

Tá estudando penal? Então anota isso aqui:

👉 A relação de causalidade é a ligação entre conduta e resultado.

Segundo o art. 13 do Código Penal:

➡️ O resultado só é atribuível a quem lhe deu causa.

E o que é causa?

É a ação ou omissão humana sem a qual o resultado não teria acontecido do jeito que aconteceu.

🧠 Essa é a chamada teoria da condição sine qua non.

⚠️ Mas cuidado com o regresso ao infinito:

“Se os pais do agente não tivessem namorado, não teria crime.”

Aí a culpa vai parar em Adão e Eva... 😅

Por isso, a doutrina criou a causalidade psíquica:

👉 Só responde quem tem dolo ou culpa conectando conduta e resultado.

🎯 Essa é só a base da causalidade penal.

Na parte 2, vem as concausas — que derrubam muito candidato!

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📌 Legenda – Homicídio (Art. 121)

🚨 O segundo artigo mais cobrado pela FGV na OAB é o homicídio. E ele vem com novidades!

Você sabia que o crime de matar alguém (art. 121)

teve novas qualificadoras em 2025?

Além das clássicas, agora o homicídio é qualificado quando for praticado:

✔️ Contra agente público (policial, juiz, promotor, defensor, oficial de justiça...)

no exercício da função ou por causa dela,

ou até mesmo contra familiares até o 3º grau desses profissionais;

✔️ Ou se ocorrer nas dependências de instituição de ensino,

pública ou privada.

Essas mudanças estão nos incisos VII e X do §2º do art. 121,

e já aumentam a pena pra 12 a 30 anos!

🎯 Tem cara de questão de prova!

Tudo isso tá nas nossas aulas de revisão.

O link tá na bio — aproveita e vem revisar comigo até a prova!

✍️ Comenta: “quero o próximo artigo!”

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📚 Furto: o crime mais cobrado pela FGV na 1ª fase da OAB!

Se você vai fazer a prova em dezembro, presta atenção nesse conteúdo:

Furto é a subtração de coisa alheia móvel — sem autorização da vítima.

👉 Se a vítima entrega o bem por engano ou golpe, não é furto: é estelionato.

A banca adora cobrar as qualificadoras.

As principais são:

✔️ Escalada (cuidado: não é só pular muro — vale túnel, telhado, corda...)

✔️ Concurso de pessoas (aplica mesmo com menor de idade envolvido)

✔️ Fraude (se pega o bem sem autorização = furto; se a vítima entrega = estelionato)

⚠️ ATUALIZAÇÃO 2025

Nova qualificadora no art. 155, inciso V:

👉 Furto contra bens que prejudiquem órgãos públicos ou serviços essenciais.

🎯 Tudo isso tá explicado nas nossas aulas de revisão.

🔁 Me segue pra revisar comigo todo dia até a prova.

✍️ Comenta aqui: “quero o próximo artigo!”

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