Cortes do Papo - O alerta dos EUA a Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do STF, "esclareceu" nesta segunda-feira que "leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro".

Ainda de acordo Dino, qualquer violação a essa conclusão constitui "ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro".

O ministro não mencionou a Lei Magnitsky e nem as sanções impostas pelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Porém, Dino alega que "o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas 'ratificados' pelos órgãos que exercem a soberania nacional".

Após a manifestação do ministro, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que Alexandre de Moraes é “tóxico” para empresas e indivíduos que queiram manter relações com os Estados Unidos e seu mercado.

Sem citar diretamente a decisão do ministro Flávio Dino, o governo Trump reforçou a validade global da Lei Magnitsky, imposta a Moraes, e alertou que as “pessoas de fora devem agir com cautela” ou sofrerão riscos de sanções.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do
dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.

Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.

Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.

Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.

Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista

https://bit.ly/papoantagonista

Siga O Antagonista no X:

https://x.com/o_antagonista

Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.

https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344

Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br